Quinta-feira, 15 de agosto

Quinta-feira, 15 de agosto de 2024 Suplicy: muita energia na luta e abraços virtuais Do Facebook do deputado Eduardo Suplicy – Queridas, queridos e queridxs: vou precisar temporariamente …

15/08/2024 às 12:11:54- atualizado em 15/08/2024


      Quinta-feira, 15 de agosto de 2024

Suplicy: muita energia na luta e abraços virtuais

Do Facebook do deputado Eduardo Suplicy – Queridas, queridos e queridxs: vou precisar temporariamente receber abraços e beijos virtualmente, mas quero dizer que estou à disposição para dar todo o meu apoio aos nossos candidatos, candidatas e candidatxs nessas eleições. Seguimos juntos, fortes e confiantes, com Guilherme Boulos, Marta Suplicy e todos os nossos aliados.

Pouca proposta, muito delírio: Marina Helena e Marçal protagonizam debate em SP com desinformação, propostas esvaziadas e bate-boca entre candidatos

O evento foi realizado nesta quarta-feira (14) pelo Estadão, Terra e a FAAP. No Brasil de Fato.

Propaganda eleitoral começa nesta sexta-feira

Saiba o que pode e não pode ser feito nesse período. Na Agência Brasil.

Barroso antecipa julgamento sobre suspensão de emendas impositivas

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para esta sexta-feira (16) o julgamento sobre a suspensão na execução das emendas parlamentares impositivas ao Orçamento da União. O caso será analisado no plenário virtual, em sessão de 24 horas.Ontem (14), o ministro do STF Flávio Dino ordenou a suspensão das emendas, concedendo uma liminar (decisão provisória) que havia sido pedida pelo PSOL. Ele submeteu a decisão a referendo do plenário do Supremo. Na Agência Brasil.

Justiça proíbe WhatsApp de compartilhar dados de usuários brasileiros com outras empresas da Meta

Decisão determina que plataforma crie ferramenta para que usuário precise concordar com o compartilhamento de dados. Na CartaCapital.

OMS declara mpox como emergência em saúde pública global; saiba o que isso significa

“Não há motivo de alarme, mas de alerta”, afirmou a ministra da Saúde do Brasil, Nísia Trindade. No Brasil de Fato.

Gleisi e outros petistas denunciam campanha por impunidade de Bolsonaro e seus cúmplices

Deputados do PT criticam mídia corporativa por usar informações descabidas para questionar atuação do ministro Alexandre de Moraes (STF): “Fora do rito, de qualquer rito, estavam Bolsonaro e seus cúmplices”, afirma Gleisi, presidenta do partido. No PT Nacional.

Carla Zambelli e o celular de Tagliaferro, por onde teriam vazado as “denúncias” da Folha contra Moraes

Celular de ex-assessor de Alexandre de Moraes foi apreendido pela polícia de Tarcísio Gomes de Freitas durante prisão por violência doméstica, que foi antecipada pela deputada bolsonarista nas redes. Na Fórum.

Ministério da Saúde de Gaza reporta mais de 40 mil mortos desde o início da guerra

Conflito começou após um ataque do Hamas, em 7 de outubro de 2023. Na CartaCapital.

Com aportes na saúde, Nova Indústria Brasil amplia investimentos para R$ 342,7 bi

Em cerimônia no Planalto, presidente Lula e o vice Geraldo Alckmin anunciaram incremento de R$ 42,7 bilhões para o Plano Mais Produção (P+P), coordenado pelo BNDES para financiar a política industrial. No PT Nacional.

Em evento na CNI, Lula defende união nacional e integração sul-americana

“O nosso futuro está aqui próximo de nós”, afirmou o presidente, sobre parcerias na América do Sul, durante o encontro Diálogos Capitais, promovido pela revista CartaCapital por ocasião de seus 30 anos. No PT Nacional.

PLENÁRIO E AUDITÓRIOS

104ª sessão ordinária
Quinta-feira, 15/8, às 14h, no plenário Juscelino Kubitschek.
Expediente.

Sessão solene em homenagem aos 90 anos do Sindicato dos Engenheiros no Estado de São Paulo
Sexta-feira, 16/8, às 19h, no plenário Juscelino Kubitschek.
Iniciativa: deputado Simão Pedro.

Sessão solene de entrega do Colar de Honra ao Mérito à organização da sociedade civil Samaritano São Francisco de Assis
Segunda-feira, 19/8, às 20h, no plenário Juscelino Kubitschek.
Iniciativa: deputado Teonilio Barba.

Homenagem à Igreja Anglicana Ortodoxa
Terça-feira, 20/8, às 18h, no plenário Tiradentes.
Iniciativa: deputado Luiz Fernando.

Audiência pública em Defesa da Preservação do Rio Piracicaba
Quinta-feira, 22/8, às 13h, no auditório Teotônio Vilela.
Iniciativa: deputada Professora Bebel.

COMUNICADOS

COMUNICADO – Presidente da Alesp – Convida as deputadas e os deputados para uma audiência pública a ser realizada na terça-feira, 20/8, às 10h, no auditório Paulo Kobayashi, com a presença do secretário executivo da Secretaria de Parcerias em Investimentos, André Isper Rodrigues Barnabé, com a finalidade de discutir o PLC 35/2024, de autoria do governador, que dispõe sobre o regime jurídico das agências reguladoras estaduais, transforma o Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE) em em Agência de Águas do Estado de São Paulo – SP-Águas e dá providências correlatas.

CPIs

CPI – Tratamento dado aos moradores de rua
Quinta-feira, 15/8, às 13h30, no plenário Dom Pedro I.
Reunião especial para eleição de presidente e vice-presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) criada pelo Ato 44/2024, do presidente da Alesp, com a finalidade de “investigar possíveis irregularidades verificadas no tratamento dado aos moradores de rua e nas soluções adotadas a respeito do seu crescente número, especialmente do começo da pandemia de covid-19 em diante”.
Deputados pela Federação PT/PCdoB/PV: Dr. Jorge do Carmo e Eduardo Suplicy.

PROJETOS

PL 582/2024 – Dep. Milton Leite Filho (União) – Altera a Lei n° 17.832, de 01 de novembro de 2023, que consolida a legislação relativa à defesa do consumidor.

PL 583/2024 – Dep. Milton Leite Filho (União) – Assegura o direito de prioridade de atendimento no controle e tratamento do tabagismo e/ou nicotinismo para crianças e adolescentes, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.

PL 584/2024 – Dep. Andréa Werner (PSB) –Estabelece diretrizes para a adaptação do material escolar para a Linguagem Simples na rede de ensino estadual.

PL 585/2024 – Dep. Clarice Ganem (Pode) – Institui o selo Amigo do Sono de reconhecimento a pessoas jurídicas que se destaquem na promoção da saúde do sono.

PL 586/2024 – Dep. Rogério Nogueira (PSDB) – Torna obrigatória a disponibilização de Unidade de Terapia Intensiva Móvel com médico intensivista nos torneios e campeonatos esportivos radicais motorizados.

PR 19/2024 – Dep. Paulo Fiorilo (PT) – Institui o Prêmio “A Loba” para pessoas que contribuem para o desenvolvimento da comunidade ítalo-brasileira.

PDL 34/2024 – Mesa Diretora da Alesp – Manifesta concordância com a implementação do Convênio ICMS 74/24, ratificado pelo Decreto nº 68.745, de 5 de agosto de 2024.

PDL 35/2024 – Mesa Diretora da Alesp – Manifesta concordância com a implementação do Convênio ICMS 91/24, ratificado pelo Decreto nº 68.745, de 5 de agosto de 2024.

DECRETOS

DECRETO 68.769/2024 Institui a Política de Dados Abertos da Administração Pública direta e autárquica do Estado de São Paulo e dá providências correlatas.

DECRETO 68.770/2024 Institui a “Medalha do Mérito do Quadragésimo Primeiro Batalhão de Polícia Militar do Interior – Ten. Cel. PM Antonio de Oliveira” e dá providências correlatas.

DECRETO 68.771/2024 Coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Estadual de Ensino, com vistas ao pleito de 6 de outubro de 2024, em primeiro turno, e 27 de outubro de 2024, em segundo turno, se houver.

DECRETO 68.772/2024 Oficializa, sem ônus para os cofres públicos, a condecoração “Medalha 200 Anos da Independência do Brasil”, instituída pelo Instituto Histórico Militar – IHM, e dá providências correlatas.

DECRETO 68.773/2024 Autoriza a Fazenda do Estado a receber, mediante doação, sem ônus ou encargo, do Município de Piracicaba, o imóvel que especifica.

DECRETO 68.774/2024 Transfere, da Procuradoria Geral do Estado para a Secretaria da Educação, a administração do imóvel que especifica, localizado no Município de Mairiporã.

DECRETO 68.775/2024 Transfere os cargos que especifica e dá providências correlatas.

DECRETO 68.776/2024 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Universidade Estadual de Campinas-UNICAMP, visando ao atendimento de Despesas Correntes.

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